O Plano de Manejo Florestal (PMF) é o instrumento técnico-legal que autoriza a extração de produtos florestais no Peru. Sem ele, nenhuma extração de madeira, resinas, frutos ou outros produtos florestais é legalmente válida. Esta guia explica os tipos de PMF, seus requisitos específicos e como a tecnologia pode agilizar significativamente sua elaboração.
Tipos de Planos de Manejo no Peru
SERNANP: Planos em Áreas Naturais Protegidas
- PMA (Plano de Manejo Ambiental): para aproveitamento dentro de zonas de aproveitamento direto de ANP. 17 seções obrigatórias.
- PMR (Plano de Manejo de Recursos): para PFNM como aguaje, shiringa, cacau silvestre em zonas de uso silvestre e amortecimento.
SERFOR: Planos em Concessões e Propriedades Privadas
- DEMA-M: para aproveitamento madeireiro em pequenas áreas (até 500 ha). 15 seções; requer censo de todos os indivíduos com DAP ≥10 cm.
- DEMA-NM: para PFNM. Apenas a Seção 7 (PFNM) se aplica; Seção 6 (madeira) é omitida.
- PGMF: para grandes concessões madeireiras. O instrumento mais complexo.
Requisitos cartográficos: o gargalo mais frequente
A maioria das observações e rejeições de PMF no SERNANP e SERFOR são por problemas cartográficos: projeção incorreta (deve ser WGS84/UTM, não geográfica), escala inadequada, falta de cartouche completo com datum, fonte, data e assinatura de profissional habilitado, ausência de mapa de localização relativa.
Os 7 erros que mais atrasam a aprovação
- Espécies ameaçadas sem menção específica (D.S. 043-2006-AG, CITES)
- Mapas em projeção geográfica em vez de UTM
- Cronograma de extração sem respeitar períodos de veda
- Ausência de assinatura do Regente Florestal habilitado
- Volumes inconsistentes entre inventário e programa de aproveitamento
- Programa de monitoramento sem indicadores específicos nem frequências
- Coordenadas GPS sem sistema de referência indicado
Como a Terralyr acelera a elaboração do PMF
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