O Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas pelo Estado (SERNANP) é a autoridade competente para aprovar os Planos de Manejo de Aproveitamento de Recursos Naturais nas Zonas de Amortecimento e, em alguns casos, dentro de Áreas Naturais Protegidas no Peru.
Tipos de Instrumentos e Quando Cada Um Se Aplica
- Plano de Manejo de Aproveitamento (PMA): para aproveitamento de PFNM em Zonas de Amortecimento. O instrumento mais frequente para comunidades nativas que aproveitam aguaje, camu camu, folhas de palmeira, sementes e resinas.
- Plano Geral de Manejo de Recursos Naturais Não Madeireiros (PGMRNM): instrumento mais amplo para comunidades com maior diversidade de recursos. Requer mais detalhes técnicos mas habilita um espectro mais amplo de atividades.
Seções Obrigatórias do Processo em 2025
- Seção 3 — Diagnóstico Biológico: o SERNANP reforçou a revisão desta seção. Em 2025, os dados de densidade e estrutura populacional devem provir de inventários de campo próprios do titular.
- Seção 8 — Quota Sustentável de Aproveitamento: a seção mais observada. A quota deve derivar diretamente dos dados do inventário com metodologia explícita passo a passo.
- Seção 13 — Plano de Monitoramento: o SERNANP exige indicadores quantitativos com limiares de alerta e medidas corretivas definidas.
Prazos Realistas do Processo
- Elaboração do processo: 2–4 meses
- Primeira revisão SERNANP: 30–60 dias
- Levantamento de observações: 30–90 dias
- Total realista: 8–12 meses incluindo ciclos de observação
Como a Terralyr Acelera a Elaboração de PMAs
O módulo de Plano de Manejo da Terralyr estrutura o processo em 17 seções alinhadas com as diretrizes técnicas do SERNANP, calcula a quota sustentável com metodologia documentada e gera os mapas nos padrões cartográficos corretos.